M!C - Movimento de Intervenção e Cidadania

Assembleia Geral clarifica missões e objectivos da associação

MIC não será partido mas debaterá a reforma do sistema político

[08-02-2009] | 3 comentários

Lançar o debate sobre o sistema político e defender a mudança da legislação eleitoral no sentido de abrir o Parlamento a candidaturas independentes foi uma das decisões que saiu da Assembleia Geral da MIC, que reuniu em Coimbra, na sede do INATEL.

Esta reforma tem sido defendida por Manuel Alegre como uma das formas de abrir o sistema político à cidadania e à renovação. A questão de vir a transformar o MIC num partido foi totalmente arredada, à luz dos estatutos e da natureza do MIC, que é uma associação cívica para fomentar a democracia participativa e a cidadania, como Manuel Alegre clarificou junto dos jornalistas.

Oiça as declarações de Manuel Alegre à Antena 1 em AQUI

A crise política que se vive em Portugal e o papel do MIC foi um dos temas de debate na Assembleia Geral. Apesar da diversidade de opiniões, houve duas linhas de força consensuais: com o agravamento da situação económica e social, 2009 vai ser um ano particularmente difícil que exige de todos um esforço adicional de participação e acção cívica. Mais do que nunca exige-se que o MIC se alargue e seja actuante à escala local e nacional. Nesse sentido foi aprovada uma alteração estatutária que prevê uma Comissão Executiva de 3 pessoas, integradas na direcção nacional do MIC e que poderão, em sintonia com Manuel Alegre, introduzir uma nova e mais pronta capacidade de resposta do movimento. O outro tema que emergiu do debate foi a clarificação dos objectivos e natureza do MIC, uma associação que enquanto tal não se confunde com os partidos nem tem objectivos eleitorais, mas pode e deve contribuir para que sejam resolvidos os grandes défices da sociedade portuguesa, desde o défice de Justiça aos défices social e cívico.
Esta clarificação foi acentuada por Manuel Alegre, que afirmou aos jornalistas que o MIC “nunca poderia ser um partido porque isto é uma associação cívica. Tem como objectivos fomentar a democracia participativa e a cidadania. De acordo com os seus estatutos nunca poderia tornar-se um partido político”.

Comentários

[3] Ala Esquerda do PS

João H. A. Lima, 2009-02-14 19:26:23

Se de facto se chegou à conclusão de que este movimento cívico não deve transformar-se num novo partido de esquerda, então as pessoas do PS que nele militam, devem ter a coragem e o orgulho suficientes para pedirem uma alteração aos estatutos do PS. por forma a poderem manter-se no Partido Socialista de uma forma autónoma. Ou seja continuarem a ser militantes socialistas, mas dentro de uma Ala Esquerda , com direito a um representante (eleito por sufrágio secreto) dessa Ala e com capacidade de desenvolvimento negocial e de consenso de todas as políticas e projectos do partido, incluindo o direito a solicitar movimentos e referendos nacionais sobre várias temáticas de interesse para o país e de ser "a cara e o responsável" por esses referendos e movimentos, que não só e unicamente o presidente do Partido socialista. Não será um partido dentro de outro partido, mas sim uma ala esquerda autónoma desse mesmo partido com direito a voto interno para saber qual a sua força política e representatividade numérica. Até o próprio cartão de militante do PS deveria ter essa marca distintiva de cada ala política. Caberá ao presidente do PS tomar a iniciativa de criar várias alas políticas dentro do partido e de ter a capacidade, a coragem, a inteligência e a vontade de manter todas as alas do partido unidas e coesas dentro do PS. Claro que tudo isto só se poderá manter firme e unido por via do consenso e da capacidade negocial séria e firme.
A idiologia política também não poderá ficar esquecida na gaveta. Para que isso não fique aconteça estará lá firme e presente a ALA ESQUERDA DO PS.

[2] Mov. Cidadãos Lusos

Zé T., 2009-02-09 17:31:16

A ver se percebi bem:

MIC não pode tornar-se um partido ... a não ser que se mudem os estatutos (o que não é previsível).

MIC pretende intervir para ''abrir o Parlamento/ AR a candidaturas independentes'' ... (parece bem mas muito difícil de conseguir...).

MIC está 'condicionado' por M.Alegre e fundadores (no Cons. de Fundadores, o qual tem 'peso' superior aos membros da Assembleia Geral).

MIC não impede (não pode, mas quanto a incentivar/apoiar ...?) que se formem partidos ou coligações ou movimentos eleitorais (de independentes).

Participações eleitorais terão de passar por outros partidos, coligações ou movimentos de independentes (de esquerda alargada, ...), apoiados (ou não) pelos membros do MIC a título pessoal, como por exemplo o ''Mov. de Cidadãos por Lisboa'' de H.Roseta..., ficando o MIC como movimento ''chapéu'', aglutinador e complementar.

ok, então vamos criar:
Mov. Cid. pelo Porto; M.C. Coimbra; ... M.C. Portugueses !

[1] Um resultado esperado

João Pedro Bernardo, 2009-02-09 13:38:13

Não pude ir à Assembleia Geral do MIC, mas tentei acompanhar tanto quanto o possível a discussão que ocorreu, pelo que não me admiro que se tenha optado por não transformar o MIC em partido, no entanto considero relevante que se discuta sobre como se pode influenciar a discussão em torno da reforma do sistema político. É importante que o MIC não seja um mero grupo de reflexão, mas que tenha um modo de influenciar a acção dos sujeitos políticos, com especial destaque para os partidos existentes ou a criar. O facto de não se transformar em partido, não quer dizer que no seu seio não surja um conjunto de pessoas que forme um novo partido ou que os militantes dos partido existentes não procurem apresentar as propostas do MIC para certas áreas dentro dos seus partidos. Tudo é possível.