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Impasse obriga partidos a apresentar candidatos a provedor de Justiça
PS avançou com Jorge Miranda. O PCP apresenta hoje o seu nome, o BE talvez. PSD ainda está a ponderar o que fazer
[Nuno Simas, Oúblico.pt, 22-04-2009] | 0 comentários
O PS foi o primeiro a avançar com o nome do constitucionalista Jorge Miranda e hoje haverá mais candidatos a provedor de Justiça. Pelo menos o do PCP e talvez o BE. Face ao impasse nas conversações multilaterais, o acordo tácito entre os partidos teve uma consequência: cada um avança com o seu candidato.

Em todo este processo há outra certeza: o sucessor de Nascimento Rodrigues dificilmente será escolhido até finais de Maio. Com vários nomes a votação, que exige dois terços dos votos, é impossível obter esse resultado à primeira volta, que deverá acontecer até 15 de Maio. O que obrigará a uma segunda volta, com os dois mais votados. Se nenhum for eleito - um cenário admitido pelos partidos - é reaberto o processo.

Ontem, foram os socialistas a dar o tiro de partida. O líder parlamentar do PS, Alberto Martins, conversou com Miranda de manhã e à tarde anunciou que é esse o nome que vai propor. "Pela sua qualidade, pela sua dimensão, é um nome em grande medida irrecusável", argumentou Alberto Martins, que rejeita a ideia de que uma segunda volta não fragiliza o ex-deputado, dado que "sabe assumir as suas responsabilidades cívicas". E disse confiar na eleição do constitucionalista à segunda volta.

PCP e Bloco de Esquerda vão também apresentar candidatos a provedor de Justiça. A bancada comunista tinha já apresentado um nome, sem revelar quem, numa reunião em finais de Março, com o presidente da Assembleia da República, Jaime Gama. O nome será revelado ao fim da manhã, mas o PÚBLICO sabe que se trata de um ex-juiz. Já o líder parlamentar bloquista, Luís Fazenda, admitiu que o BE "encaminha-se para apresentar um candidato", mas só o anunciará hoje ou na quinta-feira.

Mais à direita, o CDS-PP ainda não tomou uma decisão sobre um candidato próprio. Até porque mantém a sua posição de querer uma mudança no método, através da mediação, com os "bons ofícios", de Jaime Gama.

Durante as falhadas negociações com o PS, que se prolongaram por mais de oito meses, o PSD apresentou o nome de Maria da Glória Garcia, professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e da Universidade Católica. Ontem, porém, estava ainda a ponderar a apresentação de um candidato. Foi o que disse o líder parlamentar social-democrata, Paulo Rangel.

O prazo para a apresentação de candidatos termina na sexta-feira e a eleição - por voto secreto e que necessita do apoio de dois terços dos deputados - deve ocorrer até 15 de Maio na Assembleia da República.

O actual provedor de Justiça, Nascimento Rodrigues, terminou o mandato em Julho do ano passado e desde então não tem substituto, dado que os dois maiores partidos, PS e PSD, que habitualmente se entendem para a designação deste cargo, não chegaram a acordo.
Aliás, os dois reclamaram o direito a indicar o nome. Depois desse fracasso, os socialistas optaram por conversações multilaterais, com os restantes partidos. O PSD também fez uma ronda de consultas, mas o facto é que as semanas passaram e não chegaram a qualquer acordo para encontrar um substituto de Nascimento Rodrigues que chegou a ameaçar demitir-se do cargo se o impasse se mantivesse.

15 de Maio é a data marcada para eleição do novo provedor de Justiça, que necessita da maioria de dois terços.
 

 
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