O Chefe de Estado exortou que a campanha que se vai seguir decorra com “serenidade e elevação”.
A decisão final de Cavaco Silva foi tomada depois de proposta do Parlamento e após consulta do Tribunal Constitucional que aprovou a pergunta que vai ser colocada a referendo.
A pergunta que vai ser colocada é a seguinte:
“Concorda com a despenalização da interrupção voluntária da gravidez, se realizada, por opção da mulher, nas primeiras 10 semanas em estabelecimento de saúde legalmente autorizado?”