O roteiro de Bali inclui um conjunto de decisões, uma delas trazendo de volta os Estados Unidos para a discussão, no âmbito das Nações Unidas, de novos compromissos para controlar as emissões de gases que estão a aquecer o planeta.

O acordo foi aprovado cerca das 14h30 (6h30 em Lisboa), no plenário da conferência climática da ONU, depois de negociações que entraram pela madrugada. De manhã, o compomisso esteve por um fio, quando os países desenvolvidos sugeriram uma alteração de última hora ao texto, à qual os Estados Unidos se opuseram.

Com o impasse a ameaçar deitar por terra duas semanas de intensas negociações, a conferência recebeu a visita do secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, e do Presidente da Indonésia, Susilo Bambang Yudhoyono. Ambos apelaram para que o roteiro fosse aprovado. “Agarrem este momento para o bem de toda a Humanidade”, disse Ban Ki-moon.

Isolados, os EUA voltaram atrás e o roteiro de Bali foi sancionado pelo plenário. “É uma grande vitória, não para este ou aquele, mas para o mundo inteiro”, disse o ministro do Ambiente, Francisco Nunes Correia, ao PÚBLICO, em Bali.

“Tudo o que é essencial está cá: a visão de longo prazo, a necessidade de abordar de forma diferente as responsabilidades dos países mais desenvolvidos e menos desenvolvidos, a referência à importância que tem a evidência científica nesta matéria”, completou Nunes Correia.

O secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa, que liderou as negociações em nome da União Europeia, disse que o resultado não é uma derrota para os Estados Unidos. “Creio que os EUA podem estar satisfeitos por terem uma oportunidade de reembarcarem no panorama climático internacional”, afirmou.

Os principais pontos do acordo:

- Estão lançadas as negociações, com vista a um novo tratado para conter o aquecimento global, a concluir até 2009 e incluindo os Estados Unidos.

- Para todos os países desenvolvidos, serão consideradas, nestas negociações, novos “compromissos” ou “acções”, incluindo metas de redução ou limitação de gases com efeito de estufa. Os compromissos deverão ser comparáveis entre si e levar em conta as realidades próprias de cada país.

- Para os países em desenvolvimento, serão estudadas “acções” nacionais voluntárias, suportadas por apoios na área da tecnologia, capacitação e finanças.

- O acordo não inclui nenhuma meta indicativa de redução de emissões de gases com efeito de estufa no futuro. Mas cita, numa nota de rodapé, um capítulo de um relatório do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas, onde essas metas indicativas são referidas.

- Nas negociações para um novo tratado, serão considerados também os temas da adaptação, tecnologia e financiamento.

- O tratado também deverá considerar “incentivos positivos” para combater a desflorestação e a degradação de florestas.

- Paralelamente, correrá o processo de revisão do Protocolo de Quioto, que não inclui os EUA, e a fixação de novas metas de redução de emissões após 2012 para os países que ratificaram aquele acordo.