Três em cada quatro imigrantes ilegais não beneficia de cuidados de saúde, denuncia o Observatório Europeu de Acesso à Saúde dos Médicos do Mundo (MdM).

O Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa (STML) condena a intenção do presidente da Câmara de diminuir em 30 por cento as despesas com funcionários avençados, considerando que a medida poderá traduzir-se num "despedimento em massa".

O primeiro-ministro, José Sócrates, afirmou hoje que a cimeira UE/África não será afectada por uma eventual ausência do chefe do Governo britânico

O PS voltou a aprovar sozinho o novo Estatuto dos Jornalistas, depois de ter alterado as três matérias que estiveram na base do veto do Presidente da República.

A concretização da reforma do Parlamento está a ser feita a conta-gotas e muitas das medidas aprovadas no capítulo da transparência e da participação dos cidadãos ainda estão longe de ser uma realidade. A emblemática disponibilização, no sítio da Assembleia da República (AR), das faltas dos deputados e respectiva declaração de interesses é disso exemplo.

A pensão de reforma a que cada pessoa terá direito no futuro vai poder ser calculada pela internet a partir do final do ano, com base no registo das respectivas contribuições e numa estimativa das suas remunerações futuras.

Não houve qualquer espécie de formação e, actualmente, cada uma destas entidades faz a gestão dos inquéritos mediante interpretação própria das novas leis.

Num regresso cheio de força depois das férias, o Clube dos Pensadores, realizou na passada segunda-feira, o debate que iniciou o quarto ciclo de debates do clube.

O clube dos Pensadores vai iniciar 4º ciclo de debates com a presença de Ana Gomes, Paulo Portas, Francisco Ferreira e Maria Teresa Goulão, José Manuel Fernandes e José Leite Pereira, aguarda-se com grande interesse a realização dos debates devido á grande qualidade dos intervenientes.

As alterações ao diploma do Estatuto do Jornalista vão visar apenas as questões que foram alvo de objecção no veto do Presidente da República, disse hoje à Lusa o deputado socialista Arons de Carvalho.

O procurador-geral da república manifestou-se hoje preocupado com a dificuldade que o novo Código de Processo Penal poderá criar à investigação dos crimes económicos e defendeu a necessidade de se alterar o diploma.

O primeiro-ministro e actual presidente da União Europeia, José Sócrates, tenta hoje, em Varsóvia, desbloquear as objecções da Polónia ao futuro Tratado da UE e à instituição de um Dia Europeu contra a Pena de Morte.

A perda do vínculo de nomeação para milhares de funcionários públicos, a fusão de mais de 1600 carreiras e a aplicação de uma tabela remuneratória única, previstas para o início do próximo ano, deverão vir a entrar em vigor apenas no início de 2009.

O vice-presidente da Comissão, responsável pela Justiça e Assuntos Internos, está em Lisboa numa conferência sobre imigração legal

A Ordem dos Médicos (OM) recebeu uma queixa de um clínico a quem a comissão de farmácia e terapêutica do seu hospital recusou a prescrição de um medicamento inovador a um doente com cancro.

Dalai Lama chegou ontem a Portugal e defendeu que o uso da força "está ultrapassado". É preciso dialogar, até com Bin Laden, diz.

Ministra da Educação diz que já foram dados os primeiros passos para que os jovens possam permanecer na escola até aos 18 anos

Académicos palestinianos mostram--se descrentes, mas o representante da UE afirma que há uma nova atitude quanto ao processo de paz.

Os munícipes de Lisboa estão a acorrer ao gabinete de atendimento dos vereadores do movimento "Cidadãos por Lisboa", Helena Roseta e Manuel João Ramos.

São 36 as acções a desenvolver naquela área protegida da Reserva do Sado que permitem compatibilizar os valores naturais com as actividades humanas e económicas.

Na última quinta-feira, o Banco Central Europeu (BCE) decidiu manter a taxa de juro nos 4%, parando as subidas. É mais um resultado da crise financeira que está a afectar os mercados mundiais. No rescaldo da reunião de Frankfurt, Vítor Constâncio, governador do Banco de Portugal, explicou as consequências para a economia portuguesa. Para já, mantém-se a previsão de 1,8% para o crescimento do produto este ano. No entanto, os riscos “agravaram-se imenso”.

Luís Amado avisará que um fracasso no Kosovo seria um golpe fatal na política externa e de segurança comum

Resumo do discurso da reentre política de Ségolène Royal em Melle, França

A norma do novo Código de Processo Penal (CPP) que proíbe a divulgação, por qualquer meio, de escutas telefónicas integradas em processos judiciais sem o consentimento dos escutados apanhou quase toda a gente de surpresa: juristas, juízes, políticos que estiveram envolvidos no pacto para a justiça e mesmo muitos deputados que não estiveram envolvidos na redacção do novo Código.

Os vetos de Agosto do Presidente da República e a destruição do milho transgénico em Silves são os temas que hoje vão dominar a reunião da comissão permanente do Parlamento, numa espécie de rentrée antecipada da Assembleia da República.

A CGTP reivindicou hoje um aumento de 5,8 por cento para o Salário Mínimo Nacional, para 426,5 euros, em Janeiro de 2008, com vista a que atinja os 500 euros em 2011.

O valor foi definido pelo Conselho Nacional (CN) da CGTP e apresentado em conferência de imprensa pelo seu secretário-geral, que justificou a reivindicação com a necessidade de aumentar substancialmente os salários mais baixos do país e de fazer cumprir o acordo relativo ao Salário Mínimo Nacional (SMN).

O acesso mais reduzido das mulheres a "serviços de alta qualidade" pode ser o motivo de consequências mais graves em termos de sequelas e da sua maior mortalidade hospitalar. Se uma mulher vai ao médico queixando-se de "uma dor no peito", esta tende a ser mais facilmente entendida como sinal de depressão ou ansiedade do que como um sintoma de doença cardíaca, refere a socióloga Ana Fernandes.

Uma professora vítima de três cancros e impedida de se aposentar por decisão da junta médica deverá apresentar-se ao serviço já no próximo dia 20, sem que toda a atenção centrada em casos idênticos, este Verão - a contar com a preocupação manifestada pelo primeiro-ministro -, tivesse, aparentemente, trazido alterações substanciais.

Vem aí um super-pacote de medidas criando mais bases de dados na área da justiça: Uma base de dados dos inquéritos-crime, outra, controlada pela Procuradoria-Geral da República - que em Portugal tem, através do Ministério Público, a responsabilidade da condução da investigação criminal -, com os mandados de captura (nacionais) em vigor, uma base de dados genética e ainda a abertura a magistrados, já em fase de testes, da base de dados dos reclusos.

O novo regime de incentivos estatais ao arrendamento jovem, hoje publicado em Diário da República, define que o rendimento mensal dos beneficiários não seja quatro vezes superior ao valor da renda.