Promover a participação dos cidadãos na vida cívica do País e da Região do Norte, com particular enfoque no Distrito do Porto e região envolvente, é o objectivo do Movimento de Intervenção e Cidadania da Região do Porto, o MICporto. A sua apresentação pública é realizada hoje, no Clube dos Fenianos Portuenses, Rua do Fenianos, junto aos Paços do Concelho, pelas 17.00 horas, com uma intervenção de Manuel Correia Fernandes. Em seguida será celebrada a escritura notarial do MICporto.

Veja a Lista candidata
Veja o Boletim de voto

Um relatório da ONU indica que as emissões de gases com efeito de estufa estão de novo a aumentar no planeta, apesar dos esforços requeridos no Protocolo de Quioto para reduzir e travar esta situação.

Deu entrada no apartado do MIC uma lista de candidatura aos órgãos sociais. A candidatura à mesa da Assembleia Geral é liderada por José Faria e Costa, professor de Direito em Coimbra, independente, que presidiu à Comissão de Honra da candidatura presidencial de Manuel Alegre. O candidato a vice-presidente da mesa é o general e militar de Abril Alfredo Assunção.

Veja trabalho de Manuel Esteves publicado no suplemento de economia do DN de 27.10.06.

Todos os membros efectivos do MIC inscritos nos cadernos eleitorais ontem divulgados estão habilitados a ser eleitos e a votar nas próximas eleições para os órgãos sociais do MIC. Recordamos que a votação será por correspondência.

Uma sondagem publicada na revista espanhola Tiempo revela que quase metade dos espanhóis gostaria de ver uma união entre Portugal e Espanha, com a capital em Madrid e com um regime monárquico. A sondagem da Tiempo surge semanas depois de o semanário português Sol ter publicado uma sondagem sobre o mesmo assunto, segundo a qual 28% dos portugueses gostariam que houvesse uma união com Espanha. A quem interessarão estas sondagens?

São hoje divulgados neste sítio os cadernos eleitorais dos membros efectivos do MIC, que correspondem aos membros inscritos até 25 de Outubro. O universo eleitoral é de 526 membros, estando incluídos nos cadernos aqui publicados todos os membros efectivos que autorizaram a divulgação do seu nome.

Vai ser lançado de imediato para debate, no sítio do MIC de Santarém, um fórum sobre o tema da regionalização. O anúncio foi feito por José Niza, ex-mandatário distrital da candidatura de Manuel Alegre, na apresentação pública do Núcleo Distrital de Santarém do MIC, no passado dia 24.

João Correia alertou em Santarém, na apresentação pública do núcleo distrital, para o papel que os cidadãos podem assumir nas comunidades locais e regionais, através dos núcleos regionais do Movimento. Citou, a título de exemplo, a proposta de Ségolène Royal no sentido da criação de observatórios da política, através dos quais os cidadãos possam fazer a avaliação e comparação permanente entre as propostas e compromissos eleitorais dos partidos e dos políticos e a sua prática política posterior. E isto, frisou, tanto se aplica aos que estão no poder como na oposição.

Ao abrigo do disposto no art. 39º dos Estatutos do MIC e do art. 3º do Regimento convoca-se uma Assembleia Eleitoral para o dia 6 de Novembro de 2006, com a seguinte ordem de trabalhos:

O 36.º Presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) tomou ontem posse com desafios provocadores para a classe política. Noronha Nascimento incitou os detentores do poder a ter a coragem de enfrentar os agentes económicos que concedem crédito ao consumo sem critério, e que, depois, "usam e abusam dos tribunais" para cobrar dívidas.

O fisco perdoou à banca IRS e IRC que devia ter sido entregue às Finanças pela retenção na fonte de juros pagos a investidores em obrigações emitidas por sucursais no exterior, noticia hoje a edição do ?Jornal de Negócios?.

O vice-presidente da Assembleia da República, Manuel Alegre, vai oficializar (...) o primeiro núcleo distrital, em Santarém, do Movimento de Intervenção e Cidadania (MIC) que criou há um ano. No próximo mês, serão formalizadas mais duas secções distritais, a do Porto e a de Coimbra. E tudo indica que o MIC não pare de crescer, pois ainda no início deste mês conquistou mais 113 novos membros.

Realiza-se no próximo dia 6 de Novembro a Assembleia eleitoral do MIC. Todos os membros efectivos que se inscreverem até quarta-feira, dia 25 poderão votar e ser eleitos para os órgão sociais. Se ainda não aderiu e quer fazê-lo, veja como participar.

Manuel Alegre desafia o PS a tocar nos lucros dos bancos. "Não houve uma distribuição dos sacrifícios, os sacrificados são os mesmos de sempre." Critica alguns aspectos do Orçamento do Estado, mas votará a favor. Não sem acrescentar uma declaração de voto com os seus reparos.
Oiça a entrevista na TSF

Reuniu hoje em Lisboa a mesa da Comissão Instaladora do MIC para aprovar o regimento eleitoral. Recordamos que a assembleia eleitoral do MIC se realizará no próximo dia 6 de Novembro para eleger os órgãos sociais previstos nos Estatutos (mesa da Assembleia Geral, Conselho Geral, Comissão Coordenadora e Conselho Fiscal).

Foi ontem aprovada pela Assembleia da República a pergunta que irá servir de base ao referendo sobre o aborto. Temos recebido sobre a matéria várias mensagens. Deixamos à vossa reflexão a pergunta de uma delas: por que é que só se referenda o aborto e não se pergunta a opinião dos cidadãos sobre o aumento das tarifas de electricidade ou as taxas sobre o internamento?

Manuel Alegre, em editorial hoje publicado no seu sítio da internet, esclarece críticas que ontem fez à retirada de benefícios fiscais a deficientes no Orçamento de 2007.

Deu ontem entrada na Assembleia da República o Orçamento de Estado para 2007. O objectivo de redução do défice para 3,7 é conseguido sobretudo à custa da redução da despesa, através do congelamento de salários da função pública e do corte nos investimentos estatais. Do lado da receita, prevê-se o agravamento fiscal para alguns sectores, entre os quais, surpreendentemente, os deficientes. De acordo com os jornais de hoje, os deficientes serão muito penalizados em 2007 com a retirada de benefícios fiscais. Ouvido sobre esta matéria, Manuel Alegre, Presidente do Conselho de Fundadores do MIC, declarou: ?A ser verdade, é inaceitável, do ponto de vista de uma sociedade inclusiva e solidária, retirar benefícios fiscais aos deficientes?. E acrescentou: ?Espero sinceramente que o governo reconsidere.?

Carlos César recusa aplicar nos hospitais públicos dos Açores a taxa de internamento criada pelo ministro da Saúde, Correia de Campos.

Entrevistado domingo na RDP-Açores pelo jornalista Saes Furtado, o presidente do Governo Regional considerou que essas taxas "não têm qualquer critério de justiça social", nomeadamente por serem iguais para toda a gente, independentemente dos seus rendimentos.

"Estou satisfeito com esta adesão, mas não estou surpreendido, quem deve ficar surpreendido são comentadores que já me decretaram, por várias vezes, a morte cívica", disse ontem com alguma ironia Manuel Alegre.

Após as declarações de José Sócrates sobre as reformas do Governo, o deputado socialista Manuel Alegre defendeu, em dia de manifestação da CGTP-IN, que «quem tem sensibilidade democrática» e exerce o poder deve «estar atento» aos protestos populares, às «vozes da rua».

Acusações explícitas e implícitas ao Governo marcaram ontem a apresentação pública do Movimento de Intervenção e Cidadania (MIC), de Manuel Alegre. Cerca de cem apoiantes do ex-candidato presidencial reuniram-se num hotel de Lisboa para escutarem a primeira intervenção do poeta, na qualidade de fundador do MIC, desde que o movimento foi oficialmente legalizado, na semana passada.

Manuel Alegre defendeu hoje na apresentação pública do MIC que "a solução da crise actual exige uma nova cidadania e novas formas de intervenção cívica." Por isso o Presidente do Conselho de Fundadores assegurou que "não abdicaremos da nossa intervenção cívica e não nos demitiremos do nosso papel na sociedade portuguesa". Alegre concluiu: "Já mostrámos uma vez, em condições adversas, o poder dos cidadãos. Podemos voltar a fazê-lo, da forma que entendermos, todas as vezes que for necessário e útil para o país e para a democracia."

Segundo Manuel Alegre são precisas reformas para tirar o país da crise, mas estas têm que ser feitas com as pessoas, daí os recados à ministra da Educação e ao ministro da Saúde.

No próxima dia 10, pelas 18.45, no Hotel Altis, será publicamente inaugurado o sítio do MIC. Manuel Alegre falará da importância do MIC para melhorar a qualidade da vida democrática em Portugal.