À semelhança do que tinha feito na votação na generalidade, Manuel Alegre votou favoravelmente na votação final global do Orçamento para 2007, mas reiterou em declaração de voto os pontos que lamenta não ter visto alterados, nomeadamente a retirada de benefícios fiscais aos deficientes e a introdução de taxas ditas moderadoras sobre internamentos e cirurgias.

O economista americano Joseph Stiglitz repetiu no México duros ataques ao conteúdo dos acordos de liberalização de comércio, nomeadamente o da América do Norte (NAFTA, na sigla inglesa). Na opinião do Prémio Nobel da Economia de 2001, os tratados de livre comércio na América Latina "não são livres nem justos", e "beneficiam os países desenvolvidos".

Sem iludir as dificuldades ditadas por medidas severas nas finanças públicas, Manuel Alegre voltou anteontem a alertar o Governo para a necessidade de promover políticas que combatam "o défice social".
"Não podemos esquecer que há dois milhões de portugueses no limiar da pobreza, que, apesar de se terem criado 48 mil novos postos de trabalho, continua a haver meio milhão de desempregados, que há três milhões de portugueses que vivem em lares sem conforto, que há muitos jovens que vivem na incerteza do primeiro emprego e muitos portugueses que vivem na humilhação do trabalho precário", declarou o vice-presidente da Assembleia da República, para quem "há um défice das finanças públicas que é necessário combater, mas há um défice social que não pode ser esquecido".

O Presidente da República marcou o referendo sobre a despenalização do aborto para o dia 11 de Fevereiro.
Cavaco Silva pede que os portugueses decidam em consciência sobre esta questão.

O Governo quer aplicar em Portugal o modelo da chamada "flexisegurança", aplicado em países como a Dinamarca ou Holanda, avança o Diário Económico. O modelo facilita os despedimentos e o flexibiliza os horários de trabalho mas, ao mesmo tempo, reforça os mecanismos de apoio social.

O Ministério do Trabalho e da Segurança Social afastou hoje que o Governo queira adoptar o modelo da "flexisegurança", que facilita despedimentos e flexibiliza horários, apesar de afirmar que está em curso "uma revisão do Código do Trabalho".
Fonte oficial do Ministério do Trabalho disse hoje à agência Lusa que as eventuais alterações ao Código do Trabalho estão a ser ponderadas pela Comissão do Livro Branco para as Relações Laborais.

Assembleia de Aderentes do MIC do Concelho de Cascais vai reunir no dia 5 de Dezembro pelas 21h00 na Biblioteca Casa da Horta, junto ao Mercado de Cascais.
Por forma a incrementar a actividade do nosso movimento no Concelho, pedimos a vossa comparência.

Para quaisquer dúvidas contactar:
Cristina Fragoso Tlm:961128350

Várias figuras do Estado português e da cultura consideraram Mário Cesariny de Vasconcelos como um dos grandes poetas portugueses do século XX, lamentando a sua morte, aos 83 anos.

Os Órgãos Sociais do MIC tomam posse no proximo dia 30 de Novembro num jantar em Santarém, no restaurante Mina Velha, com a presença de Manuel Alegre.

A decisão sobre o aumento do salário mínimo para 2007 ficou adiada para a próxima semana, dia 28.

Segundo uma sondagem divulgada hoje pelo Journal du Dimanche e realizada pela IPSOS, nos dias 17 e 18 de Novembro, em França, 37% dos entrevistados dizem que o que mais os atrai na candidatura de Ségolène é o facto de ser uma mulher.

Ségolène Royal venceu à primeira volta as eleições directas para a escolha do candidato presidencial a apoiar pelo PS francês. Numa eleição muito disputada ( 82% de participação ), Ségolène recolheu 60,6% dos votos ( 108 mil ), contra os 20,7% de Dominique Strauss-Kahn ( 37 mil votos ) e os 18,6% de Laurent Fabius ( 33,4 mil votos ).

Sete votos a favor e seis contra. Foi este o resultado da apreciação no Tribunal Constitucional da constitucionalidade e legalidade da convocação de um referendo sobre a despenalização do aborto e da pergunta que nele será feita.

O salário mínimo nacional medido em termos reais (descontando o efeito da inflação) tem vindo a crescer abaixo da produtividade desde 2003. A perda de valor consecutiva registada em cada um dos anos levou a um diferencial acumulado face à produtividade de 1,8%.

A Provedoria de Justiça acusa os hospitais das Misericórdias com convenções com o Estado de cobrarem ilegalmente taxas adicionais aos utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS). O ministro da Saúde diz-se preocupado, adiantando que a Inspecção-Geral da Saúde está a avaliar a situação.

Uma das ideias que a Associação de Bolseiros de Investigação Científica (ABIC) tinha para esta 2.ª conferência sobre emprego científico era a realização paralela de uma feira de emprego nesta área. Mas da ideia à prática as coisas acabaram por gorar-se. Conta Vera Domingues, da ABIC: "Mandámos convites para mais de cem empresas, e depois de muitas insistências, telefonemas e e-mails tivemos apenas duas respostas. Acabámos por cancelar a iniciativa."

Quanto maiores são os proveitos registados pelas empresas menores são, em média, as taxas efectivas de IRC suportadas, mostram as estatísticas publicadas pela administração fiscal.

Mais de mil milhões de pessoas em todo o mundo não têm acesso a água potável e 2,6 mil milhões não possuem saneamento básico. Metade da população dos países tem uma doença ligada à falta destes dois bens. E, ironia das ironias, "a água é mais cara para os que têm menos possibilidades económicas", diz o relatório de Desenvolvimento Humano 2006.

Manuel Alegre apresentou ontem em declaração de voto na Assembleia da República as sua principais divergências face ao Orçamento de Estado para 2007. Apesar de ter votado na generalidade com o seu Grupo Parlaemntar, Alegre salientou que "por muito grandes que sejam as limitações, não é o orçamento que deve comandar a política, mas a política que deve comandar o orçamento."

Com a excepção teimosa de alguns colunistas portugueses, verifica-se um consenso global –
tanto na América como fora dela – sobre o peso determinante da guerra do Iraque nas recentes eleições intercalares nos EUA.
O próprio Presidente Bush retirou as devidas consequências dos resultados eleitorais, aceitando prontamente a demissão do Secretário da Defesa, Donald Rumsfeld.

O Partido Democrata norte-americano venceu as eleições para o Senado em Montana. Com esta vitória, os democratas conseguem 50 lugares no Senado, contra 49 dos republicanos, faltando conhecer ainda os resultados na Virgínia, que serão decisivos para se saber se os democratas alcançam ou não a maioria.

O presidente da Associação Portuguesa de Bancos, João Salgueiro, retomou hoje as críticas às medidas anunciadas ontem pelo Governo e ameaçou que o sector poderá agravar o preço do dinheiro.

Decorreu na noite de ontem o escrutínio dos votos para a eleição dos órgãos sociais do MIC. Dos 181 votos entrados, a Mesa e o Conselho Geral recolheram 176 votos favoráveis ( 97,2% ), a Comissão Coordenadora 178 ( 98,3% )e o Conselho Fiscal 179 (98,9%).

A empresarialização dos hospitais públicos traduziu-se numa melhoria relativa da sua eficiência e qualidade, mas não conteve o endividamento, nem os défices, que continuam a aumentar. Esta a conclusão central de dois relatórios do Tribunal de Contas sobre os modelos de financiamento e gestão dos hospitais do sector empresarial do Estado no período compreendido entre 2001 e 2004, ontem divulgados. E, se as auditorias a três hospitais servirem de exemplo, o grau de satisfação dos utentes baixou.

O primeiro-ministro, José Sócrates, prometeu hoje que o Governo vai reforçar a fiscalização da tributação da banca, designadamente a obrigação de informar sobre o planeamento fiscal e sobre as operações de transmissão de prejuízos superiores a um milhão de euros, relativos a operações de reestruturação de sociedades.

Os votos para a eleição dos órgãos sociais do MIC recebidos por correspondência até às 20.00 de hoje serão escrutinados em sessão pública, a partir das 21.00, na sede da Sociedade de Instrução Guilherme Cossoul, Av. D. Carlos I, nº 61, 1º andar, em Lisboa (estacionamento junto ao Largo de Santos).

Foram detectadas várias duplicações de nomes nos cadernos eleitorais para as eleições de dia 6. Tornam-se a divulgar os cadernos eleitorais, expurgados dos erros e duplicações. O total de inscritos é de 510 membros, dos quais 8 não constam na versão on-line dos cadernos eleitorais por não terem autorizado que o seu nome constasse da lista de membros deste sítio.

Essa semana, Viena, na Áustria, será palco de um grande momento na história do sindicalismo. As duas maiores centrais sindicais do mundo, a Confederação Internacional das Organizações Sindicais Livres (Ciosl) e a Confederação Mundial dos Trabalhadores (CMT) vão se fundir em uma única organização, a Confederação Sindical Internacional (CSI).

Realiza-se na segunda feira dia 6 de Novembro, um ano depois da apresentção do Contrato Presidencial de Manuel Alegre, o escrutínio dos votos para a eleição dos órgãos sociais do MIC.

"Candidato-me por um Portugal de todos. Não apenas dos donos dos aparelhos, sejam eles económicos, mediáticos ou políticos. Não há donos do voto nem da consciência dos homens e das mulheres livres de Portugal. Candidato-me por um Portugal que se diga no plural, uma Pátria que sois vós, uma Pátria que somos nós, um Portugal de todos." afirmava Manuel Alegre, há um ano, no lançamento do seu Contrato Presidencial.

Uma publi-reportagem paga por Portugal e publicada na revista norte-americana Fortune descreve Cavaco Silva como um observador silencioso das grandes reformas de Sócrates. O anúncio, disfarçado de artigo, recolhe opiniões do ministro da Economia e do presidente do ICEP - Instituto das Empresas para os Mercados Externos, e exibe uma foto do primeiro-ministro no papel de homem do leme. Uma fonte do gabinete do primeiro-ministro assegurou à SIC que São Bento não se revê nesse conteúdo. O tema fez manchete este sábado no semanário Sol.

A Bolsa de Lisboa acumulava no final de Outubro uma valorização de 22 por cento este ano, com as empresas do PSI20 a registar a capitalização mais elevada de sempre nos 54,353 mil milhões de euros. Foi o melhor mês de Outubro de sempre, frisou a Euronext Lisboa, adiantando que a capitalização bolsista, que já inclui a Galp, aumentou 38,6 por cento face à última sessão de 2005.

Foi com a sala cheia que o Movimento de Intervenção e Cidadania da Região do Porto – MICporto – celebrou a sua escritura notarial, na passada terça-feira, no Salão nobre do Clube Fenianos Portuenses.
Manuel Correia Fernandes apresentou o movimento aos presentes, referindo os valores de cidadania e de intervenção na sociedade que estão na base do MICporto, seguindo-se, após a escritura, um momento de agradável convívio com um Porto de Honra.
A cerimónia terminou com uma Assembleia Geral na qual os membros do MICporto tiveram oportunidade de transmitir as suas ideias para as próximas acções do movimento, manifestando o seu interesse em debater temas como a despenalização do aborto, o sistema nacional de saúde ou questões mais regionais como a situação do Rivoli.

Portugal registou nos últimos três anos uma diminuição no número de entradas de imigrantes e um aumento das saídas de portugueses para países europeus, revelou o responsável pelos dados nacionais no relatório da OCDE.