A questão de hoje parte da objecção que é feita ao referendo pelo facto de a questão que se coloca não ser a que está na pergunta aprovada mas sim a de saber quando começa a vida.

Na capital francesa, milhares de desalojados amontoam-se nas zonas históricas, com vista para os bairros chiques. Pressionado, o Governo prometeu 70 milhões de euros para combater o flagelo.

O capítulo de hoje incide sobre a questão de saber se a pergunta do referendo estará bem formulada e inclui, sob a forma de contraditório, as objecções do Não e a réplica do Sim.

O Plano Nacional de Acção para a Inclusão (PNAI) continua a ser "absolutamente desconhecido da maioria da população portuguesa".

Exemplo português é apresentado pela Comissão Europeia como o que os futuros membros do euro não devem fazer.

Iniciamos hoje a publicação de um argumentário jurídico para o referendo sobre a despenalização da IVG. O argumentário será acrescentado diariamente com novos contributos, sob a forma de contraditório.
Veja o primeiro capítulo sobre a pergunta do referendo.

Quanto maior é o grau de liberdade económica, maior é o número de pessoas presas. Este aparente contra-senso resume apenas a correlação observada por dois investigadores britânicos entre os modelos económicos e os sistemas penais.

O processo de reorganização da rede escolar do 1.º ciclo do ensino básico vai implicar o encerramento de pelo menos mais 900 estabelecimentos de ensino em 2007.

Em cada dez desempregados, quatro são solteiros, revelam dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), solicitados pelo DN. Esta proporção desce para metade quando se olha para os empregados. O facto de os desempregados serem em média mais jovens do que os que trabalham contribui só parcialmente para justificar este diferencial. Uma explicação adicional pode estar na aparente correlação entre as situações de marginalidade no trabalho e na família.

A Comissão Coordenadora do MIC deliberou realizar um referendo interno a todos os membros do MIC, no dia 11 de Janeiro, um mês antes do referendo nacional, a fim de habilitar o Conselho Geral a tomar posição, em nome do MIC, nesta importante questão de cidadania.

Para promover o esclarecimento e a mobilização dos cidadãos no próximo referendo sobre a despenalização da ICVG, o MIC deliberou abrir um forum sobre o tema e convidou para moderadora Madalena Barbosa, especialista em temas de igualdade de género.

O Presidente da Comissão Coordenadora do MIC, João Correia, coloca à discussão de todos os membros do MIC uma proposta de programa de acção para o MIC em 10 pontos.

Os resultados do estudo da APF indicam que cerca de 350 mil mulheres em idade fértil já terão abortado em Portugal, onde o retrato do aborto clandestino mudou. O estudo já está a desencadear polémica entre as associações partidárias do "não" na despenalização do aborto.

Segunda feira dia 11 de Dezembro, na Livraria da Praça ( Rua Cónego Martins - junto à Antiga Praça ) reunião dos membros e apoiantes do MIC de Viseu, pelas 21.30, com a seguinte Ordem de Trabalhos:
01. Informações Gerais sobre o Movimento;
02. Organização Interna do MIC/Viseu;
03. Definição de uma Agenda Política Regional.

Confirmações para mic viseu

O Prémio Nobel da Paz foi entregue oficialmente este domingo em Oslo (Noruega) ao economista Muhammad Yunus, do Bangladesh, considerado o ‘banqueiro dos pobres’, e ao seu Grammen Bank, instituição bancária especializada no microcrédito.

Manuel Alegre aplaudiu hoje a decisão do Governo de actualizar para 403 euros o valor do Salário Mínimo Nacional para 2007 e o futuro "aumento sustentado" do seu valor, medidas que classificou como um "acto de justiça social".

O salário mínimo nacional (SMN) vai crescer a um ritmo médio anual de 5,3% até 2011. Este é o principal resultado da longa negociação encetada pelo ministro do Trabalho com as confederações patronais e as centrais sindicais, que resultou ontem num acordo tripartido.

“A democracia participativa é necessária para salvar a democracia representativa do seu definhamento” afirmou Manuel Alegre na sessão de lançamento do MIC de Cascais. Manuel Alegre considerou que “a grande questão ideológica e civilizacional que hoje se coloca” é o facto de “o capitalismo selvagem ter bloqueado as soluções”.

Possuir um património pessoal igual ou superior a 1700 euros significa pertencer à metade mais rica da humanidade. A conclusão é de um estudo das Nações Unidas divulgado ontem em Helsínquia e que quantifica desigualdades gritantes na distribuição da riqueza à escala planetária.

O Governo e os parceiros sociais acordaram hoje um aumento de 4,4 por cento para o Salário Mínimo Nacional (SMN), fixando a prestação em 403 euros a partir de 1 de Janeiro de 2007.

“Incentivar desde já a discussão em torno da Interrupção Voluntária da Gravidez" e "promover a participação, a discussão e a votação" dos cidadãos no referendo é a prioridade do MIC, afirmou João Correia em Santarém, no jantar de tomada de posse dos órgãos sociais eleitos em 6 de Novembro.

Foi num ambiente de cumplicidade e grande calor humano que decorreu a tomada de posse dos órgãos sociais do MIC, num jantar organizado pelo núcleo de Santarém no restaurante Mina Velha. No final do jantar, enquanto circulava o livro de actas para ser assinado pelos novos corpos sociais eleitos em 6de Novembro, falaram os quatro presidentes dos órgãos do MIC.

“Há temas que têm de ser postos na agenda” afirmou Manuel Alegre no jantar de Santarém, incentivando o MIC a desempenhar esse papel. Alegre considerou que “a questão da desertificação e a questão da energia” têm de ser devolvidas ao debate cívico” e sublinhou que “o encerramento de serviços públicos é um erro político”. O facto de estar a decorrer na Suécia um grande debate sobre isto não significa para Manuel Alegre que copiemos as soluções suecas, já que se trata de “um país muito diferente”.