Ainda o debate entre Cavaco Silva e Manuel Alegre. Um dos poucos momentos que deu que falar foram as críticas do Presidente à Caixa Geral de depósitos na gestão que está a fazer do BPN. A comparação que fez com a situação inglesa, quando se está, em Portugal, a falar de um caso de polícia, deixa claro para todos que o suposto rigor técnico de Cavaco não tem correspondência com a realidade. Já tinhamos observado isso mesmo quando, com o maior dos descaramentos, explicava, no tom professoral do costume, que o negócio da ponte Vasco da Gama não era uma Parceria Público-Privado.

É preciso ter esperança, mas a esperança cria-se”, afirmou Manuel Alegre no final do debate televisivo com Cavaco Silva, marcado pelo contraste entre a agressividade crispada de Cavaco Silva e as respostas serenas de Manuel Alegre, demarcando com muita clareza as diferenças entre as duas candidaturas.

A propósito das suas relações com o BPN, que depois de meses ignoradas são tema de debate, Cavaco Silva diz que não responde a "campanhas sujas". Ja ouvimos isto de um primeiro-ministro que, de cada vez que o rigor dos seus procedimentos esteve em causa, se fazia de vítima. Nada de novo. Sobre o tema, escreverei um dia destes: dizer que fala verdade vale pouco quando muitas coisas ainda estão por explicar.

O coordenador regional do Bloco de Esquerda na Madeira, Roberto Almada, disse hoje que Cavaco Silva “foi o Presidente da República que menos dignificou as autonomias”.

Só os desempregados que recebam um subsídio de desemprego não superior ao salário mínimo nacional vão manter, a partir do início de 2011, direito à isenção de taxas moderadoras na saúde.Até agora, todos os desempregados inscritos nos centros de emprego, bem como os seus cônjuges e filhos menores, tinham direito àquela isenção. Mas a partir de sábado, 1 de Janeiro, deixa de ser assim, segundo noticia a imprensa económica de hoje. Os cônjuges e filhos menores dependentes também perdem esse direito.

Desde Junho que eram conhecidas as novas regras do Código Contributivo, no entanto, faltava saber o valor a partir do qual os utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS) iriam pagar as taxas moderadoras.

Intitulado "Um compromisso entre Manuel Alegre e os trabalhadores", o candidato presidencial apoiado pelo PS e pelo Bloco de Esquerda recebe em contrapartida o apoio destes sindicalistas da UGT e CGTP-IN.

O Governo decidiu esta manhã que o salário mínimo nacional vai aumentar de 475 para 485 euros já em Janeiro e garante que chegará aos 500 euros no final de 2011.A ministra do Trabalho, Helena André, anunciou que ao contrário do que é habitual, o aumento do salário mínimo será feito em três momentos diferentes. Aumentará 10 euros no dia 1 de Janeiro de 2011 e voltará a ser alvo de revisão em Maio e em Setembro, para que em Outubro se fixe nos 500 euros, o valor previsto no acordo assinado em 2006.

"Sabemos que vão ser ásperos e rigorosos os dias que o futuro próximo imporá aos portugueses. E que, do povo que somos, se espera um esforço colectivo de acreditar de novo, assente no estímulo que um amparo de um espírito solidário - o teu - poderá fortalecer", afirmou, dirigindo-se a Manuel Alegre.

Não sou só eu que me candidato. Somos todos nós, os que acreditamos nos valores da liberdade, da justiça social e da solidariedade; todos nós, os que queremos uma democracia melhor; todos nós, os que dentro de partidos ou fora deles queremos uma nova esperança para Portugal. Dirijo-me às mulheres, aos homens e aos jovens do meu país, aos independentes e membros dos movimentos cívicos que estão na génese da minha candidatura, dirijo-me aos meus camaradas do Partido Socialista, dirijo-me aos companheiros do Bloco de Esquerda e da Renovação Comunista, dirijo-me a todos os que se reclamam da Doutrina Social da Igreja e a todos os portugueses e portuguesas que estão descontentes e querem dar a volta à política para construir uma sociedade mais justa e mais humanista: esta é uma hora de unir,de somar e de mobilizar."

Manuel Alegre apontou o dedo à postura de Cavaco Silva perante aquilo que considera ser uma ofensiva de forças ilegítimas e defendeu uma união de facto contra os mercados financeiros.

Na conversa "chat" que teve hoje com os leitores do PÚBLICO, Manuel Alegre começou por explicar que se candidata para restituir à função presidencial uma dimensão política que permita a afirmação dos direitos democráticos, políticos e sociais, "contra os poderes financeiros".

De acordo com o documento, disponível na página do Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Sector Ferroviário (SNTSF) e entregue ao Governo a 30 de Novembro, a transportadora pretende rescindir 239 contratos de trabalhadores da CP, 468 na Empresa de Manutenção e Equipamento Ferroviário (EMEF) e 60 na CP Carga.

Em comunicado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, a empresa produtora de pasta e de papel refere que a assembleia-geral de accionistas, hoje realizada, deliberou por unanimidade proceder à distribuição de dividendos no montante de 120 milhões de euros (equivalente a 0,1564 euros por acção) no próximo dia 27 de Dezembro.

"Temos que mudar de paradigma e de modelo de desenvolvimento. Não podemos ter uma juventude cada vez mais qualificada e um mercado de trabalho cada vez mais desadequado", sublinhou Manuel Alegre após uma reunião na Associação Académica de Coimbra (AAC).

A CP Carga já é hoje uma empresa autonomizada, que espera 33 milhões de prejuízos no fim do ano e que está na lista das privatizáveis no Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC), e as CP Lisboa e CP Porto vão ser concessionadas (ver caixa). Ou seja, o desmembramento da CP é agora uma matéria assumida pelo Governo pois, seguindo à risca as intenções do executivo, dentro de um ano dela não restará mais do que a unidade de longo curso e uns restos do serviço regional.

Trinta e seis consumidores em muito alta e alta tensão de energia eléctrica vão ter um aumento médio de 10 por cento da sua tarifa em 2011, os mais de 15 mil consumidores industriais ligados em média e baixa tensão vão pagar mais quatro por cento e os domésticos mais 3,8 por cento. A renovada tarifa social, para quem está no grupo dos consumidores mais vulneráveis, terá uma subida limitada a um por cento. Estas são as tarifas aprovadas pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) e ontem divulgadas.

Todos os debates são importantes para Manuel Alegre, que, embora considere que têm pouco tempo (na última campanha eram de uma hora), os encara como oportunidades para "transmitir uma imagem e passar as ideias-chave", tendo em vista uma segunda volta. Em declarações ao DN, o candidato explica que, "à partida, os mais previsíveis serão com Defensor Moura [com quem se estreia esta noite, na RTP] e Francisco Lopes, o que suscita mais interrogações sobre a forma como decorrerá será com Fernando Nobre - que, não sei porquê, tem sido muito agressivo comigo - e aquele para que [está] politicamente mais preparado é com Cavaco Silva".

A CP propõe-se suprimir 600 postos de trabalho para cumprir a meta de redução em 15 por cento dos custos de funcionamento no próximo ano, decidida no Orçamento do Estado para 2011.Esta medida consta do plano que a empresa apresentou ao Governo para atingir aquele objectivo de redução de despesa, segundo o Jornal de Negócios de hoje, que avançou a notícia.

“Não quero ser o Presidente da depressão, quero ser o Presidente da recuperação”, disse Manuel Alegre esta noite num jantar com apoiantes no Mercado da Ribeira. “Este é um momento em que é preciso que a voz do Presidente se faça ouvir”, defendeu, apelando à mobilização de toda a esquerda, mas também aos que votam na direita e querem uma democracia mais justa e solidária, e ao combate aos indecisos e à abstenção nas eleições de 23 de Janeiro, porque “precisamos todos uns dos outros”.

O Governo quer estabelecer um tecto máximo para o valor das indemnizações e compensações pagas aos trabalhadores em caso de despedimento. Esta solução faz parte de um pacote de 50 medidas hoje apresentadas para estimular a economia.O objectivo de fixar este tecto máximo, “em caso de cessação do contrato, é reduzir os custos das empresas e garantir o pagamento das indemnizações aos trabalhadores”, disse hoje a ministra do Trabalho, Helena André, na conferência de imprensa depois do conselho de ministros, onde foi aprovado um pacote de medidas nas áreas do emprego e da competitividade.

Entre 1995 e 2008, Portugal foi o país da União Europeia (UE) onde a carga fiscal aumentou mais, revela um estudo da OCDE.No último relatório sobre as estatísticas das receitas públicas, hoje divulgado, a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE) revela que, entre 1995 e 2008 (último ano em que há dados comparáveis), o peso dos impostos sobre o Produto Interno Bruto (PIB) aumentou quatro pontos percentuais. Só a Turquia, a Coreia do Sul, o México e a Islândia viram aumentar mais a carga fiscal nesse período de tempo, o que torna Portugal o país da UE onde houve uma maior subida.

"As forças do grande capital e as forças conservadoras não porão em causa os direitos sociais nem os serviços públicos. Comigo ninguém vai tocar no Serviço Nacional de Saúde, nem na escola pública", declarou Manuel Alegre numa conferência no Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE).

As declarações de Cavaco Silva acerca da "vergonha" pela pobreza e fome existente em Portugal continuam a suscitar críticas. Desta vez foi o Governo, que, pela voz de José Junqueiro, secretário de Estado da Administração Local, considerou que o Presidente da República não tem "legitimidade moral" para falar sobre o assunto.

Manuel Alegre defendeu que as próximas eleições presidenciais são «porventura as mais importantes desde o 25 de Abril» e criticou directamente Cavaco Silva, afirmando nunca ter dado «o nome à PIDE a dizer que tinha bom comportamento».

Tendo ao seu lado o deputado do Bloco de Esquerda José Soeiro e o líder da Juventude Socialista, Pedro Alves, Manuel Alegre considerou que o Conselho Nacional da Juventude tem "um papel relevante no fomento do associativismo e é ouvido para a resolução dos problemas" dos jovens.

Portugal é o terceiro país da União Europeia (UE), depois da Polónia e de Espanha, que apresenta a mais alta taxa de trabalhadores contratados a prazo, de acordo com os números avançados pelo Eurostat.
De acordo com o gabinete de estatísticas europeu, Portugal tem 22% da população empregada contratada a prazo, sendo apenas ultrapassado pela Polónia (26,5%) e por Espanha (25,4%).

O candidato presidencial Manuel Alegre disse esta sexta-feira que «em democracia não há coroações» nem «vencedores antecipados». Num jantar com apoiantes na Guarda, Manuel Alegre afirmou que está a «lutar para garantir o primeiro lugar» nas eleições.

Mais de 190 países representados na conferência do clima de Cancún, México, aprovaram hoje, com a oposição da Bolívia, um acordo de princípio para adiar para mais tarde a aplicação da segunda fase do protocolo de Kioto.

Um acordo sobre o futuro do Protocolo de Quioto é decisivo para que a conferência climática da ONU que termina hoje em Cancún não resulte em fracasso. Cancún poderá adoptar um pacote de decisões parcelares para o combate ao aquecimento global - como o controlo da desflorestação, o financiamento aos países pobres e a transferência de tecnologia. Mas tudo está dependente de um entendimento sobre o que fazer de Quioto, um tratado que obriga os países desenvolvidos a reduzirem as suas emissões de CO2 até 2012.

Durante a sessão, o escritor prometeu ainda que se for Presidente, irá "arrastar os jovens para a rebeldia" face à precariedade laboral e incerteza sobre o futuro. Manuel Alegre foi o primeiro candidato presidencial a aceitar o convite da UBI para participar em entrevistas com jornalistas locais e perguntas do público e não poupou nas críticas a Cavaco Silva.

Quatro sindicatos que representam os trabalhadores de terra da TAP entregaram um pré-aviso de greve para os dias 24 e 29 de dezembro, com o objetivo de "inverter" a tentativa de despedimento coletivo dos trabalhadores de Faro.

Diretor geral do Fundo Monetário Internacional (FMI) criticou soluções individuais por cada país para resolver a crise de dívida na zona euro.

O Executivo aprovou hoje em conselho de ministros a resolução que estabelece que no próximo ano seja feita uma redução remuneratória de cinco por cento nas empresas públicas, à semelhança do que acontecerá na Administração Pública.

O primeiro-ministro, José Sócrates, começa hoje a discutir com os parceiros a "agilização" das medidas de flexibilidade já previstas no Código do Trabalho (CT). João Proença, líder da UGT, e Carvalho da Silva, secretário-geral da CGTP, vão a São Bento esta tarde para discutir como melhorar a competitividade do país, onde se incluem as questões relacionadas com a flexibilidade do trabalho. As reuniões com os representantes dos patrões serão marcadas posteriormente.

Os países da zona euro estão cada vez mais convencidos da inevitabilidade de um pedido de ajuda de Portugal ao fundo de estabilização financeira, no quadro dos esforços em curso para definir "respostas sistémicas para a crise sistémica do euro".

A Comissão de Honra de Manuel Alegre, que irá contar com mais de 1000 pessoas, terá entre os seus membros um destacado militante social-democrata, Henrique Freitas, que, no interior do PSD, é conotado com a ala barrosista.

O candidato presidencial Manuel Alegre afirmou hoje que a autonomia de Portugal "está em risco perante a ameaça" dos mercados financeiros, uma "nova forma de ditadura", e que ameaçar "direitos sociais e serviços públicos" representará "um retrocesso civilizacional".

"O presidente fez muitos avisos, disse várias vezes que a situação era explosiva e insustentável, mas isso não serviu nada. Ele não usou os poderes presidenciais. Esvaziou a função presidencial e por isso ele é corresponsável pela situação que estamos a viver e não pode lavar as mãos como Pilatos. E os portugueses têm de ter consciência disso", afirmou.

O primeiro-ministro, José Sócrates, admitiu hoje uma reforma das leis laborais, mas remeteu para os “próximos dias” mais pormenores.Questionado se admite ou não uma reforma das leis laborais, o primeiro-ministro começou por dizer que há ainda “muitas ocasiões para falar disso”, mas acabou por reconhecer que admite essa reforma.

A possibilidade de Portugal recorrer ao fundo de socorro do euro voltou ontem a ser analisada pelos ministros das Finanças dos países da zona euro no quadro dos esforços desenvolvidos para acalmar o nervosismo dos mercados financeiros e evitar efeitos de contágio da crise da dívida a outras economias, sobretudo a Espanha."Foi uma discussão muito intensa. A pressão sobre Portugal foi forte, mas o ministro português bateu-se firmemente contra" o recurso ao fundo de estabilização do euro, resumiu um diplomata europeu no final de uma reunião dos ministros das Finanças dos Dezasseis países da zona euro.

"O Presidente da República fez insinuações e afirmações sobre o Governo que, a serem levadas à letra, deviam ter levado a demitir o Governo, dissolvendo a Assembleia da República", afirmou Manuel Alegre, numa conferência com estudantes, em Lisboa.

O ministro das Finanças português ficou na 16ª posição entre os 19 titulares desta pasta em países da UE, ordenados pelo diário britânico "Financial Times", em que o primeiro lugar foi para o ministro alemão, Wolfgang Schäuble.Em relação ao ministro português, que é o quarto a contar do fim da lista, o jornal britânico nota apenas que “alguns críticos acusam-no de responder demasiado lentamente à crise que se desenrolava”, enquanto outros “questionam qual a influência que ele tem”.

Chanceler alemã critica euro bonds, defendidos pelo presidente do Eurogrupo e acredita que não há necessidade de aumentar o fundo que presta assistência financeira aos países da zona euro.Angela Merkel rejeitou hoje as propostas para a emissão de títulos de dívida pública europeus, afirmando que o Tratado de Lisboa “não permite euro bonds [emissão de títulos da dívida pública europeus], nem juros unificados, e isso eliminaria um importante factor da concorrência”, noticia a Reuters.

O candidato apoiado pelo Partido Socialista e pelo Bloco de Esquerda falava na hipótese de vir a ser criado um regime de excepção no sentido de os funcionários públicos dos Açores com salários entre os 1500 e os 2000 euros não virem a ter cortes nos salários decorrentes das medidas de austeridade.

“Tentam desanimar os meus apoiantes e convencer as pessoas de que não vale a pena fazer campanha porque o candidato Cavaco Silva já está eleito”, afirmou Manuel Alegre, que falava perante cerca de três centenas de apoiantes no jantar-comício que encerrou a deslocação de dois dias aos Açores.

Manuel Alegre diz que o presidente do Governo Regional dos Açores «tem os seus critérios próprios», mas não quis entrar em pormenores sobre a remuneração compensatória para os funcionários públicos que recebem entre 1.500 e 2 mil euros mensais com que o executivo açoriano pretende minimizar os efeitos das medidas de austeridade impostas pelo Governo da República.

Manuel Alegre considerou hoje que é “urgente uma rápida clarificação” de Cavaco Silva sobre a sua disponibilidade para os debates televisivos durante o mês de Dezembro, como acordado entre todas as candidaturas e as televisões. Para o candidato, a falta de clareza do actual Presidente pode ser interpretada “como uma fuga ao debate democrático e uma inédita tentativa de desvirtuamento de uma campanha eleitoral para a Presidência da República”.

As televisões apresentaram na quarta-feira às cinco principais candidaturas o seu plano de debates e receberam a anuência de todas com excepção da de Cavaco Silva por este ainda não ter a sua agenda de Dezembro definida.

Os juros da dívida portuguesa e espanhola estão hoje a cair mais de 0,2 por cento, com os mercados a perspectivarem que o Banco Central Europeu (BCE) possa adiar a retirada das medidas extraordinárias ou mesmo anunciar a compra de obrigações dos países em crise.Por volta das 14h30, os juros das Obrigações do Tesouro (OT) portuguesas a dez anos seguiam nos 6,8 por cento, abaixo dos 7,18 do dia de ontem e dos 7,2 registados na segunda-feira. Do mesmo modo, as OT espanholas com a mesma maturidade caíram do valor recorde de 5,575 registado ontem para os 5,3 por cento.

A taxa a seis meses, a mais utilizada no crédito à habitação em Portugal, já está 0,269 por cento acima da taxa de referência do Banco Central Europeu.Todos os contratos de crédito à habitação indexados às taxas de juro Euribor e com revisão em Dezembro vão ter um aumento da prestação mensal. Na base da má notícia está a subida da média das taxas Euribor em Novembro, que reforçaram uma tendência de aumento que já se verifica desde Abril.