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textos seleccionados. Melo Antunes, emérito fundador da democracia portuguesa Militar civilista e intelectual fardado, como alguém o apelidou, irradiava uma contida serenidade [Joaquim Sarmento, Público.pt, 23-11-2009] | 0 comentários Falar de Melo Antunes é falar da revolução de Abril, é falar da Democracia, é falar de um homem culto que compreendeu o seu tempo, ajudando a romper os diques do imobilismo que lhe estancavam a rota do futuro, mas cuidando sempre da preservação da democracia, que alguns "progressistas" de então consideravam uma aresta a perturbar a galopada inexorável para o socialismo. Militar civilista e intelectual fardado, como alguém o apelidou, irradiava uma contida serenidade e expressava uma maturidade cívica e intelectual quando falava, o que fazia sempre com discrição, mas indisfarçável profundidade.
A complexidade do processo revolucionário que se seguiu ao golpe militar de 74 haveria de pôr à prova as qualidades de Melo Antunes, transformando-o numa figura determinante da revolução, revolução esta que acabou por se fixar, politicamente, na edificação do modelo das democracias europeias, a democracia parlamentar representativa. Não era esta, seguramente, a sua suprema aspiração. Era, porém, o "máximo de revolução possível", como alguém designou a sua acção. No mundo bipolar que se vivia nos princípios da década de setenta, espécie de reedição contemporânea do Tratado de Tordesilhas, Portugal e Espanha eram resistências fortes ao mundo comunista de Leste, pelo que os Estados Unidos e os seus aliados europeus faziam vista grossa ao "pecado" de ambos os países ibéricos suportarem regimes antidemocráticos. A NATO não estava disposta a permitir que se reeditasse em Portugal, na sequência do 25 de Abril, uma nova revolução cubana e parece que Brejnev, chefe supremo da ex-União Soviética, aquando da presença em Moscovo do Presidente Costa Gomes, terá feito sentir a este que não avalizaria a sovietização de Portugal. A URSS preocupou-se, sim, em arrastar as ex-colónias portuguesas para a sua órbita e conseguiu cumprir tal desiderato. A unidade dos portugueses e das suas formações partidárias em torno do programa do MFA começou a desconjuntar-se logo que a madrugada da liberdade de 25 de Abril de 74 resgatou o país da sua opressão. Cedo um partido, utilizando todos os seus quadros e as frentes políticas que arquitectava para disfarçar a sua acção doutrinária, se evidenciava na conquista progressiva do aparelho de Estado. Era o Partido Comunista, "eminência parda da revolução". Conhecedor dos propósitos e estratégias dos comunistas, Melo Antunes tenta remar contra a maré. O seu programa de acção política económico-social aprovado em Conselho de Ministros em 8 de Fevereiro de 75 não chegou a ver a luz do dia, engolido pela dinâmica dos acontecimentos de 11 de Março. Os comunistas que, através do seu líder, Álvaro Cunhal, reconheciam em Melo Antunes o militar do MFA com melhor preparação política, não deixaram de tirar ilações do programa, por si coordenado, que assentava o seu reformismo num quadro de economia de mercado. A desconfiança dos comunistas atinge a ruptura no escaldante Verão Quente, sucedâneo lógico dum 11 de Março, que foi transformado pelo PCP como um trampolim para o assalto final desejado do "palácio de Inverno" da "Lisboa, menina e moça". Não seria o Inverno, mas o Outono no seu derradeiro 25, 25 de Novembro, registe-se, que remarcaria o diálogo entre os comunistas e Melo Antunes, a tête politique, como lhe chamaria Eduardo Lourenço. Efectivamente, o 11 de Março possibilitou ao Partido Comunista ancorar o seu "socialismo" de partido único utilizando poderosos meios que possuía no aparelho de Estado, com a cumplicidade de sectores militares na altura designados de progressistas, de que Vasco Gonçalves era o rosto mais emblemático. Melo Antunes tornou-se então no líder militar democrático de resistência ao PCP, dando nome e rosto ao "Documento dos Nove", defendendo a consolidação da democracia. Enquanto Vasco Gonçalves clamava: "a nossa luta é uma luta de morte contra o capitalismo", Melo Antunes respondia como uma Penélope trabalhando diariamente pela defesa do pluralismo, sem o qual o socialismo é uma caricatura. O "máximo de revolução possível" não dispensava nunca a dialéctica democrática, em contraste com o projecto do Partido Comunista, que se radicalizou ao ponto de andar de braço dado nas ruas com os sectores políticos e militares da extrema esquerda, situação inédita na história política europeia. Melo Antunes combateu, com coerência, no Verão Quente, em nome da democracia, o Partido Comunista, e em 25 de Novembro combateu, em nome da democracia, também, todos os sectores que pretendiam excluir ou marginalizar os comunistas, enfrentando com coragem o revanchismo da ultradireita, saudosa do antigo regime. Ao declarar perante as câmaras de televisão na noite de 26 de Novembro que o Partido Comunista era indispensável à democracia, Melo Antunes ganhou a admiração de todos os democratas, incluindo aqueles que queriam atravessar o "Rubicão" com um exército de elefantes domesticados. Os mandarins da antidemocracia só muito tarde compreenderam que quem com ferros mata, com ferros morre, adágio popular que o fim do império soviético demonstra cabalmente. Melo Antunes é, por isso, indiscutivelmente, um dos eméritos fundadores da democracia portuguesa. E tem sido completamente esquecido. Não está na moda esta figura ímpar do 25 de Abril. E, por isso, a homenagem que lhe é feita no próximo fim- de-semana na Fundação Calouste Gulbenkian, embora tardia, é justa e poderá contribuir para uma reflexão do estado da nação e quão distantes estamos do " máximo da revolução possível" que Melo Antunes defendia, com uma lucidez que desdogmatiza a razão e não dispensa o coração. Advogado, deputado do PS Membro do Conselho de Membros Fundadores do MIC e do Conselho Geral |
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